Capoeira tem várias vitórias nas conferências de cultura

Por Paulo Henrique Menezes da Silva

(Mestre Paulão Kikongo)

Camaradas, já faz um bom tempo que não escrevemos aqui em nosso blog. Temos estado em várias frentes de batalhas e, com isto, o nosso tempo, que já era curto, ficou muito menor. Mas em respeito a você, nosso (a) leitor (a), tentaremos manter, a partir de hoje, uma periodicidade pelo menos mensal, já que tem sido muitas as vitórias que temos conseguido para a nossa capoeira.

É o caso das conquistas que conseguimos nas conferências de cultura da Cidade de São Gonçalo e da Cidade de Niterói, ambas no Estado do Rio de Janeiro.

Mestres Paulão Kikongo, Marcus Wagner, Tio Robson, Márcia e Pulga na Conferência de Cultura da cidade de São Gonçalo/RJ.
Mestres Paulão Kikongo, Marcus Wagner, Tio Robson, Márcia e Pulga na Conferência de Cultura da cidade de São Gonçalo/RJ.

Como presidente da Liga Gonçalense de Capoeira e com o apoio de nossos (as) diretores (as) e diversos (as) Mestres da cidade, conseguimos aprovar, na V Conferência Municipal de Cultura de São Gonçalo, dentre outras, as seguintes propostas:

Criação da Lona Cultural Manoel dos Santos Francisco (Mestre Manoel Gato Preto), ícone da Capoeira Gonçalense. Nesta lona todos os grupos, associações de capoeira e demais grupos e agentes culturais de outras manifestações artísticas da Cidade de São Gonçalo;

Criação da Casa das Culturas Populares e Tradicionais, contemplados no Decreto 6040/2007, como um local de referência para a Capoeira, a Dança Afro, a Folia de Reis, o Jongo, a Cultura Indígena, dentre outros;

Promover oficinas de aprendizagem para a permanência da cultura no âmbito da Capoeira, seja na confecção dos instrumentos ou no ensinamento da arte nas praças, escolas, centros culturais, sindicatos, universidades, dentre outros;

Fazer cumprir nas Escolas Municipais, nas comunidades e praças o que determina a lei Municipal nº 033/2005, que introduz nas escolas municipais, comunidades e praças a prática da capoeira em suas diversas manifestações;

Criação de Biblioteca das Culturas Africanas, Afro-brasileiras e Indígena melhoria do acervo das bibliotecas públicas com estas temáticas;

Criar cartilhas sobre as culturas populares e tradicionais (capoeira, folia de reis, jongo, samba de roda em conformidade com o decreto 6040/2007) para serem distribuídas nas escolas públicas municipais da cidade, com indicativo de utilização pela Secretaria Municipal de Educação, para que crianças e adolescentes da educação infantil, do 1º e 2º seguimento do ensino fundamental  e EJA tenham acesso a estas informações, criando assim uma cultura preservacionista nestes (as) alunos (as) em relação às culturas populares e tradicionais;

Revisão da Matriz Curricular da Secretaria de Educação em Parceria com a Secretaria de Cultura e Sociedade Civil Organizada;

Identificar e catalogar os acervos existentes e deixados pelos Mestres de Culturas Populares e Tradicionais locais (Mestres de Capoeira, de Folia de Reis, dentre outros);

Publicação do Livro da Capoeira em diferentes versões (impressa, online) e em diversos idiomas (português, inglês, espanhol e francês);

Inserir o Dia Municipal da Capoeira, instituído através da Lei Municipal 009/2005 no calendário oficial de eventos da Prefeitura Municipal de São Gonçalo com recursos orçamentários garantidos a cada ano para a comemoração desta data;

Reconhecer a Capoeira e a Folia de Reis da cidade como Bem Cultural de Natureza Imaterial, criando mecanismos legais para a sua preservação.

Já como Diretor Cultural da Liga Niteroiense de Capoeira e com uma ótimo articulação do Presidente da Liga, Mestre Miquinho e os demais diretores (as), Mestres e Capoeiristas presentes, conseguimos aprovar na Conferência de Cultura da Cidade de Niterói as seguintes propostas:

Criar legislação de regulamentação da capoeira, incluindo formação continuada aos profissionais do ramo financiadas pelo poder público;

Valorizar e difundir a prática da capoeira e sua cultura relacionada;

Incluir a capoeira nos programas de reconhecimento, preservação, fomento e difusão do patrimônio imaterial;

Criar edital para o mapeamento e consequente reconhecimento dos mestres de capoeira como patrimônio imaterial;

Legalizar a capoeira como atividade curricular nas instituições de ensino municipais de Niterói incluindo publicações de material didático e paradidático, em vários suportes a serem distribuídos para disseminar nelas as práticas culturais imateriais;

Efetivar a lei 10639/03 sobre o ensino da prática da capoeira em ambiente escolar;

Criar instrumentos para a ampliação dos recursos orçamentários;

Criar editais específicos para a capoeira, no modelo do Programa Nacional de Patrimônio Imaterial – PNPI. Editais para a preservação da memória da capoeira no município de Niterói através da publicação de livros, filmes, criação de acervos materiais dentre outros instrumentos;

Garantir nos editais de pontos e pontões de cultura, espaço para a capoeira;

Criar editais e/ou programas de fomento voltados às pessoas com deficiência como praticantes da capoeira;

Flexibilizar os parâmetros urbanísticos para a concessão dos alvarás, além da isenção fiscal dos mesmos, nos pontos de ensino e organizações de capoeira;

Criar um programa permanente de capacitação dos agentes culturais e profissionais vinculados às comunidades tradicionais detentoras do patrimônio cultural imaterial da capoeira voltado para a captação de recursos, organização de associações, cooperativas, bem como outras formas de fomento às estruturas e arranjos econômicos tradicionais locais. O programa deverá levar em conta as especificidades locais, bem como deverá estabelecer, preferencialmente, parcerias com agentes já atuantes no campo da capoeira;

Valorizar os profissionais detentores e transmissores dos saberes e fazeres tradicionais da capoeira, através da criação de um programa permanente de qualificação para o ensino desta. Incluindo neste, a compra de instrumentos e outras especificidades, assim como a qualificação para o ensino voltado às pessoas com deficiência;

Criar um centro de referência para a capoeira e suas manifestações culturais em que a gestão seja realizada através de um conselho deliberativo a ser votado por esta comissão e que contemple editais de ocupação;

Realizar aulas e apresentações de capoeira em espaços públicos e espaços de difusão cultural, como museus, teatros, praças, parques, etc.


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